Processo 190180/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 15:31
Autuado em 28/03/2013 15:31
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4863/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4863/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/11/2013 Acórdão   4863/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Gestor atual MARCOS CESAR CORREIA
Gestor das Contas MARCOS CESAR CORREIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 3147/2013
21/11/2013 772 Acórdão nº 4863/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
19/08/2013 706 Despacho Processual Diverso nº 1984/2013
06/06/2013 654 Despacho Processual Diverso nº 1144/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6906/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2013 15:39 DP  
11/12/2013 10:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3147/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Acórdão nº 4863/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1369/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1408/2013 -
21/10/2013 14:53 GCCMNS  
17/10/2013 15:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 6539/2013 -
17/10/2013 15:25 SMPjTC Parecer nº 16489/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade, cf. DCM.
09/10/2013 10:03 DCM Informação nº 1584/2013 - Instituto de Previdência do Município de Cruzeiro do Sul. Prestação de Contas do exercício de 2012. Esclarecimentos acerca de aparente afronta ao Prejulgado nº 06 - TCE PR. Atendimento ao Despacho nº 2480/13 - GCCMNS.
02/10/2013 14:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2480/2013 -
26/09/2013 11:49 SMPjTC Parecer nº 15399/2013 - retorno dos autos para manifestação EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno. Pelo encaminhamento dos autos à d. DCM, para os fins dispostos no presente opinativo.
19/09/2013 13:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2356/2013 -
19/09/2013 09:49 DCM  
15/08/2013 10:34 DP  
12/08/2013 09:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1984/2013 -
06/08/2013 10:25 SMPjTC Parecer nº 12243/2013 - diligência Prestação de Contas Anual. Retorno. Por nova realização de diligência, e, alternativamente, irregularidade das contas.
26/07/2013 14:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1842/2013 -
26/07/2013 11:00 DCM  
04/06/2013 08:35 DP  
28/05/2013 09:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1144/2013 -
23/05/2013 15:27 SMPjTC Parecer nº 7170/2013 - Pela intimação da entidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Pela intimação da entidade em epígrafe, para os fins dispostos no presente opinativo.
31/03/2013 18:36 DCM Instrução nº 1344/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2013 20:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6906/2013 -

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